Apresentação
Neste primeiro Curso de Direito da Escola de Verão o estudante tem a oportunidade de, durante uma semana, desmistificar o Direito e compreender os seus elementos basilares. Este curso de curta-duração tem, por isso, um programa transversal e constitui uma oportunidade para os participantes conhecerem e se esclarecerem acerca dos diferentes ramos do Direito, fator que pode ser crucial na tomada de decisão relativamente ao curso superior que queiram prosseguir.
Programa
Segunda-feira
3 de julho
Direito Penal e Processo Penal
Este curto módulo verte-se sob o fenómeno da criminalidade e todo o processo que tem em vista a descoberta da verdade material (da existência de crime e de quem é o seu autor) e também as consequências jurídicas da prática de crimes.
Terça-feira
4 de julho
Direito Constitucional
Neste curto módulo vais analisar a Constituição da República Portuguesa, e refletir acerca do Estado e dos Direitos, Liberdades e Garantias.
Quarta-feira
5 de julho
Direito Privado e Comercial
Nesta aula vais descodificar algumas questões com as quais estás mais familiarizado,
pela experiência. Vais aprender acerca do Direito da Família e das Sucessões, do
Direito Empresarial, dos Contratos, da Propriedade.
Quinta-feira
6 de julho
Direito Público
Aqui vais falar sobre a Administração Pública, o Direito Fiscal, o Direito Internacional
e o Direito Europeu.
Sexta-feira
dia 7 de julho
Pedaços de História e lampejos de Filosofia do Direito
É com reflexão, discussão e espírito critico acerca do Direito e Justiça que vais
terminar o teu curso de verão.